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Thiago Vieira
Publicações
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)
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Artigos (5)
Notícias (1)
Thiago Vieira
Artigo ·
há 2 anos
Prisão temporária qual a sua finalidade?
A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, ou seja, não deriva da pena aplicada pelo juiz ao condenar o réu, exemplo: acusado condenado a 08 de anos de pena privativa de liberdade, por ter...
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Thiago Vieira
Artigo ·
há 3 anos
O Significado de uma das Formas de Violência Sexual Contra a Mulher Demonstrado na Lei.
A violência sexual ao lado da física, infelizmente é uma das formas de violações que também atinge a maioria das mulheres no Brasil, e na mesma intensidade da vis corporal. O objetivo deste artigo é...
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Thiago Vieira
Artigo ·
há 3 anos
A força do reconhecimento da vítima no crime de roubo
Quem milita na área do direito criminal sabe que, na maioria dos casos, nas condenações dos réus processados por em tese cometerem o crime de roubo (artigo 157 do Código Penal), o reconhecimento da...
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Thiago Vieira
Artigo ·
há 4 anos
Omissão de Receita e Indícios de Dolo
Omissão de rendimento na declaração do imposto de renda pode gerar responsabilização em âmbito criminal? Depende, caso o contribuinte tenha se esquecido de determinado rendimento, terá agido...
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Thiago Vieira
Artigo ·
há 4 anos
Crime Societário e Responsabilidade Penal - Breves Linhas
Podemos apontar como autores de um crime societário os sócios da empresa apenas por constarem no contrato social como administradores? Antes de respondermos a essa pergunta temos que definir em...
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